Blog Layout

Vantagens e Desvantagens do MEI

4 de março de 2023

Tirar planos do papel e criar um negócio é uma tendência que cada vez mais brasileiros estão seguindo. Os dados mostram que até novembro de 2022, cerca de 14 milhões de MEIs (microempreendedores individuais) estavam ativos no país. Com isso, as pequenas empresas já correspondem a algo por volta de 30% do PIB (Produto Interno Bruto) e são responsáveis por 78% dos empregos gerados.

Você já é MEI? Ou quer se tornar um? Aqui, vamos te explicar as exigências para conseguir formalizar seu negócio, as vantagens e as desvantagens. Vem com a gente.


Quais são as exigências para ser MEI?

Antes de ter seus documentos regulamentados, algumas exigências precisam ser entregues para a formalização. Segundo o Ministério da Economia, uma delas diz respeito ao faturamento, que deve ser no máximo de R$ 81 mil ao ano. Se a regularização for realizada em algum momento que não o início do ano, informa a pasta, basta fazer as contas: o faturamento deve ser proporcional a R$ 6.750,00 ao mês.
Além disso, outras questões devem ser observadas. Veja abaixo:
• Não pode ter sócio ou sócia na pequena empresa que deseja formalizar;
• Não pode ser titular, sócio ou administrador de outra empresa, ser sócio de sociedade empresária de natureza contratual ou administrador de sociedade empresária, sócio ou administrador em sociedade simples;
• A empresa não pode ter filial;
• O MEI deve ter no máximo um empregado ou empregada, que receba no máximo um salário mínimo ou o piso da categoria, quando existir;
• Deverá exercer uma das ocupações econômicas que são permitidas como MEI. Essas ocupações estão previstas no Anexo XI, da Resolução CGSN nº 140, de 2018.
• Não ser servidor público federal em atividade
.

Vantagens de ser MEI
Bom, agora que você já sabe quais são as exigências legais para se tornar um microempreendedor individual, vamos entender quais são as vantagens desse modelo?

Emissão de Nota Fiscal

Um dos principais pontos de ser MEI é a possibilidade de emitir uma nota fiscal. Com essa facilidade, não importa o ramo em que o microempreendedor esteja atuando: ele sempre conseguirá fazer negócios com outras empresas e gerar confiança para os seus clientes.
Além disso, essas notas fiscais são essenciais na hora de prestar informações ao fisco por meio do Imposto de Renda.

Formalização do Negócio

Ter o seu negócio formalizado, além de garantir que esteja dentro da lei e garantindo transparência junto a órgãos, como a Receita Federal, também é um compromisso com seu cliente. Ou seja, ao cumprir todos os requisitos e atuar conforme a legislação, o MEI garante credibilidade junto ao seu consumidor e pode ver o seu empreendimento ganhar novos ares.

Tributação Simplificada

Estar em dia requer, no fim das contas, que seus impostos estejam pagos. Mas no caso de quem é MEI, essa tributação é ainda mais simplificada do que das grandes empresas, por exemplo. É que todo mês o SIMEI recolhe valores fixos dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional – devidos pelo microempreendedor individual – por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Sendo assim, os valores pagos mensalmente pelo MEI correspondem a:
• R$ 5,00 de ISS (Imposto Sobre Serviços), caso seja contribuinte deste imposto;
• R$ 1,00 de ICMS, caso seja contribuinte deste imposto;
• 5% do valor do salário mínimo.

Empréstimos com juros reduzidos

Se você já tentou um empréstimo como pessoa física, caso tenha que solicitar um enquanto pessoa jurídica as condições são mais facilitadas. É que, para esse público, bancos e instituições financeiras costumam possibilitar essas transações com linhas de crédito específicas e juros reduzidos.

Serviços para instituições disponibilizados também para MEI

Se essas vantagens que citamos acima já são boas, você também poderá contar com outras funcionalidades voltadas para os microempreendedores individuais. Isso porque é possível encontrar no mercado soluções financeiras para empresas, como a SpeedCard que, para quem é credenciado e oferece suas soluções, oferece benefícios como:

- APROVAÇÃO RÁPIDA DO SEU CADASTRO
- ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS COM TAXA FIXA;
- APROVAÇÃO RÁPIDA DO USUÁRIO;
- ZERO INADIMPLÊNCIA;
- CARTÃO PERSONALIZADO*
- PARCERIA NO SEU CRESCIMENTO

Cadastro Simples e Gratuito

Sem as grandes burocracias de abrir um negócio, quem quiser se tornar um MEI precisa seguir alguns passos básicos. Para te ajudar, veja o passo a passo aqui.
1. Acesse o Portal do Empreendedor, clique na opção "Quero ser MEI" e, em seguida, em "Formaliza-se";
2. Clique em "Entrar com gov.br" e inicie o cadastro informando o seu CPF. Caso você já tenha uma conta no Portal gov.br, faça o login;
3. Autorize o acesso aos seus dados pessoais ao Portal do Empreendedor;
4. Preencha os campos disponíveis com seus dados pessoais (RG, CPF, número do recibo da Declaração de Importo de Renda, número do título de eleitor, endereço residencial e telefone de contato);
5. Informe o nome fantasia da sua empresa e local onde irá atuar. Defina também quais atividades serão exercidas;
6. Preencha todas as declarações obrigatórias para MEI e finalize sua inscrição para emitir o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI);
7. Pronto! Agora sua empresa já está devidamente formalizada!

Direitos do Trabalhador MEI

Algumas pessoas podem não saber, mas o trabalhador MEI também tem alguns direitos, como aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença e outros benefícios. Confira abaixo.

Aposentadoria por Idade

Segundo as regras, a aposentadoria por idade vai depender se o microempreendedor individual começou a contribuir antes ou depois do dia 13 de novembro de 2019, data em que foi publicada a EC nº 103/2019. Para quem contribuiu antes dessa data: o MEI poderá aposentar-se por idade quando preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:

• Mulheres com 60 anos e homens com 65 anos;
• 15 anos de contribuição, para ambos os sexos.

Mas para quem já está nesse novo regime, ou seja, a partir de 13 de novembro de 2019, funciona da seguinte maneira: mulher aos 62 anos e homem aos 65, observado o tempo mínimo de contribuição de 15 anos, para mulheres, e de 20 anos, para os homens, a contar do primeiro pagamento em dia. O valor é de um salário-mínimo.

Aposentadoria por invalidez

Para conseguir o benefício de aposentadoria por invalidez são necessários 12 meses de contribuição, a contar do primeiro pagamento em dia. De acordo com o Ministério da Economia, em casos de acidente de qualquer natureza ou acometimento de alguma doença especificada em lei, independe de carência a concessão do direito.

Auxílio-Doença

Os mesmos critérios que valem para a aposentadoria por invalidez também servem para a concessão de algum auxílio-doença, como a necessidade de 12 meses de contribuição. Assim como no outro benefício, em casos de acidente de qualquer natureza ou acometimento de alguma doença especificada em lei, independe de carência a concessão do direito.

Auxílio-maternidade

As mães que também são microempreendedoras individuais também podem contar com auxílio-maternidade. Para isso, são necessários 10 meses de contribuição para aquelas que necessitam de afastamento por motivo de parto, adoção e guarda judicial, por exemplo. Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Auxílio-reclusão

Os dependentes de baixa renda de algum MEI que porventura seja preso também pode receber auxílio-reclusão. Nesse caso, que deve englobar aqueles detidos no regime fechado, a carência necessária para a concessão do benefício é de pelo menos 24 contribuições mensais.

Pensão por morte

Esse também é outro direito que deve assegurar aos dependentes mais tranquilidade. A pensão por morte, segundo o Ministério da Economia, funciona da seguinte maneira: caso o segurado falecido estar obrigado por determinação judicial a pagar alimentos temporários a ex-cônjuge, ex-companheiro, ou ex-companheira, ela deverá ser mantida.

Duração de 4 meses a contar da data do óbito para o cônjuge: se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais à Previdência ou se o casamento ou união estável tenha iniciado há menos de dois anos antes do falecimento do segurado.
Duração variável: se o óbito ocorrer depois de realizadas 18 contribuições mensais pelo segurado e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável, ou conforme o gráfico abaixo.

-Se o óbito ocorrer depois de realizadas 18 contribuições mensais pelo segurado e pelo menos 2 anos após o início do casamento ou da união estável;

Desvantagens do MEI

Agora que sabemos sobre os direitos e as vantagens do MEI, vamos conhecer um pouco mais sobre as desvantagens em ser microempreendedor individual.


Imposto Fixo

Como explicamos acima, o profissional que é MEI possui alguns impostos fixos que devem ser pagos todos os meses para manter o registro e, assim, continuar com suas obrigações formalizadas ao emitir notas fiscais e prestar serviços aos seus consumidores diretos ou empresas. Porém, quando não se tem uma renda, essas taxas podem acumular e deixar o microempreendedor na mão. Por isso, é importante que haja um planejamento prévio antes de iniciar o seu negócio.

Limitação do número de Funcionários

Conforme manda a lei, um microempreendedor individual só pode ter apenas um funcionário. Essa limitação pode complicar os planos de expansão do negócio, por exemplo, já que caso a pessoa à frente do empreendimento queira ainda se enquadrar nessa categoria, deverá seguir essa regra e contar só com uma pessoa colaborando.

Expansão Limitada

Além de poder ter apenas um funcionário, o negócio pode ter sua expansão limitada, já que nesse tipo de negócio não dá para ter mais de um sócio e nem outro CNPJ. Ou seja, planos de crescimento e de conseguir cada vez mais receita devem ficar mais restritos ao que rege a legislação, já que esses fatores dificultam o processo.

Limite de Faturamento

Se já falamos sobre o único funcionário, a falta de possibilidade de se criar uma sociedade ou contar com outro CNPJ, essa é mais uma desvantagem que incorre a quem deseja se tornar um MEI e que ainda não planejou ou colocou tudo no papel: é que esse profissional – e o negócio, é claro – deverá ter um limite de faturamento no ano de apenas R$ 81 mil.

Aposentadoria Limitada

O MEI que quiser se aposentar deverá cumprir alguns requisitos, como completar a idade mínima (62 anos para mulheres e 65 para homens, conforme a EC nº 103/2019) e ter pelo menos de 15 anos de contribuição. Ou seja, é necessária essa combinação de fatores para conseguir o benefício. O valor, contudo, é de um salário mínimo. Para ver esse valor crescer, o microempreendedor precisa fazer o pagamento diretamente com o INSS.

Restrição do Seguro Desemprego

Quem possui um vínculo CLT com alguma instituição sabe que em caso de demissão, por exemplo, é possível acionar alguns direitos, como o Seguro Desemprego. Esse benefício é dado a esses profissionais para garantir assistência financeira temporária àquele que foi dispensado involuntariamente – e sem justa causa.

Mas quem é MEI não pode fazer esse tipo de requerimento, já que o serviço que presta a determinadas empresas não conta com o vínculo celetista. Sendo assim, caso aquela entidade na qual o microempreendedor presta algum serviço decida encerrar o contrato, não é possível solicitar esse benefício.

Seja um credenciado da SpeedCard
Deseja simplificar na sua vida e focar no que importa: no seu negócio e em você? Conheça a SpeedCard, que possui diversas vantagens e benefícios para o seu negócio para você ir longe, sem se preocupar. Cadastre-se agora mesmo e aproveite!

11 de março de 2023
Terminar o mês com a conta zerada (ou pior, abaixo de zero) é uma situação estressante. Infelizmente, essa é a realidade mês após mês para a maioria dos brasileiros, muitos dos quais não sabem como sair do vermelho. O Brasil tem hoje 67,5% de sua população endividada. Some-se a isso o desemprego que hoje afeta quase 15 milhões de pessoas adultas, e sair dessa situação se torna ainda mais desafiador. Entender como sair do vermelho é, antes de tudo, entender que não existem receitas prontas. Mas um bom planejamento e organização podem resolver o rombo nas finanças – ou, quando isso não for possível, pelo menos ajudar para que ele não aumente demais. Segundo uma pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central, 62% dos entrevistados afirmam que a maneira como se cuida do dinheiro pode não permitir aproveitar a vida como gostariam. Por isso, vale entender algumas dicas para melhorar a relação com as finanças para sair do vermelho. A importância da educação financeira A falta de educação financeira desde cedo faz com que as pessoas não tenham conhecimento na hora de cuidar de algo tão importante como o dinheiro. É o que mostra um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), em que 46% dos entrevistados disseram que não controlam o seu próprio orçamento. Dinheiro também é motivo de briga entre casais: o principal incômodo é com o fato de uma das pessoas gastar além de suas condições, o que gera desequilíbrio nas contas da família e prejudica os planos que foram traçados em conjunto. Por outro lado, um exemplo de boas práticas – dada a importância desse conhecimento – é a iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para ensinar finanças pessoais desde cedo. Cerca de 500 mil professores serão capacitados para estimular a educação financeira nas escolas do ensino básico das redes pública e privada. Como sair do vermelho? Buscar conhecimento para mudar este cenário é o primeiro passo para sair do vermelho. Para desenvolver uma relação mais saudável com o dinheiro, é preciso começar a falar mais sobre isso. Veja, abaixo, alguns conselhos que a SpeedCard trouxe para você deixar o negativo para trás. 1. Anote todas as suas dívidas Você precisa mapear e conhecer quais são as suas dívidas. Anote em um caderno ou em uma planilha o valor atualizado de cada dívida, qual é a taxa de juros daquele contrato, quantas parcelas estão em atraso, e quantas ainda restam. Entre em contato com as pessoas ou empresas com quem você tem dívida, questione quais são os valores atualizados (com os juros), e anote no seu controle. Esse é o primeiro passo para conseguir identificar quais dívidas deverão ser priorizadas, no caso de não ser possível pagar todas elas de uma só vez. 2. Negocie sempre suas dívidas Comece renegociando aquelas dívidas com taxa de juros mais altas (ou seja, que a cada dia que passa o valor vai aumentando e gerando o efeito bola de neve), já que elas são os maiores empecilhos para sair do vermelho. Entre em contato com a instituição financeira, loja, ou pessoa física informando seu interesse em negociar a sua dívida. Mantenha a calma: é natural ficar incomodado ou envergonhado ao falar sobre dívidas financeiras. Mas lembre-se de que todo mundo está sujeito a passar por isso, e não há nada para se envergonhar em buscar uma solução. Uma regra é sempre válida: acordos à vista são mais vantajosos. Se não for possível, tente negociar com um valor de entrada para reduzir os juros e o número de parcelas. Crie uma conexão com a pessoa do outro lado da linha, do chat ou do e-mail, pois é ela quem poderá te ajudar a entender todas as possibilidades de negociação do valor em aberto. 3. Corte gastos de forma inteligente Nesse momento da sua vida financeira, é importante rever todas as despesas: separar os gastos essenciais daqueles desnecessários é um ótimo começo para sair do vermelho e quitar as dívidas de uma vez por todas. Cuidar das finanças não é uma tarefa fácil, mas existem diferentes tipos de orçamento que ajudam você a se organizar. O orçamento ABCD, por exemplo, funciona como um guia para te dar segurança na hora de usar o seu dinheiro. 4. Encontre um tempo para cuidar do dinheiro Existem algumas maneiras de garantir que você tenha controle sobre os seus gastos. Uma delas é checar a fatura do cartão de crédito toda semana, ou, então, marcando no caderno ou planilha todas as contas que você tem a pagar – ou as que já pagou no mês. Além disso, automatizar suas contas por meio do débito automático, por exemplo, pode te ajudar a criar um melhor planejamento e controle na hora de pagar as contas, evitando gastos desnecessários com juros e mora. Mas faça isso apenas se você tiver confiança de que haverá dinheiro suficiente para cobrir suas contas todos os meses. 5. Tire um dia financeiro Reserve um tempo, sem pressão, para organizar suas finanças. É nesse momento que você vai quitar boletos em aberto, administrar os gastos do mês, separar despesas fixas de variáveis, comparar com a renda, colocar metas… Enfim, tarefas que ajudam a criar o hábito de cuidar do seu dinheiro. Este conteúdo faz parte da missão da SpeedCard de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o SpeedCard? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história.
11 de fevereiro de 2023
Inadimplência é o mesmo que endividamento? Resposta rápida: não. Entenda as diferenças e as consequências de ter contas atrasadas. 
7 de dezembro de 2022
Para começar o ano planejando melhor a sua vida financeira, separamos cinco ideias para te ajudar a guardar dinheiro em 2023. 1. Dê nome às suas metas Geralmente, juntamos dinheiro para atingir alguma meta, seja reformar a casa, fazer uma viagem ou até mesmo criar uma reserva de emergência. Nomear suas metas ajuda a torná-las mais reais, dessa forma, você saberá exatamente onde quer chegar, quanto tempo levará, qual valor você precisa e por aí vai. Além disso, você pode guardar dinheiro para diferentes objetivos ao mesmo tempo. Dar nome às metas te ajuda a lembrar o peso de cada uma delas e conseguir acompanhar a evolução de forma mais fácil. Um exemplo de técnica que pode ser usada para te ajudar a ter metas bem definidas são as metas SMART. Basicamente, elas são estabelecidas com cinco critérios claros em mente. A letra inicial de cada um deles, em inglês, forma a sigla SMART – sendo: S de specific (específico); M de measurable (mensurável); A de attainable (atingível); R de relevant (relevante); T de time based (prazo). Seguir esses cinco passos te ajuda na hora de definir uma meta, criando uma trajetória, metodologia e resultados claros para atingi-la. 2. Crie um orçamento Criar um orçamento é um dos passos essenciais na hora de organizar as finanças e começar a guardar dinheiro. Entender se está gastando mais do que ganha, quanto gastou no cartão de crédito nos últimos três meses, quantas parcelas faltam para quitar aquele empréstimo pessoal, entre outras informações importantes sobre o seu dinheiro. A regra 50-15-35 é um exemplo de orçamento que pode te ajudar a guardar dinheiro. Basicamente, cada um desses números indica quanto da sua renda você deve destinar para três categorias: 50% para gastos essenciais, 15% para prioridades financeiras e 35% para estilo de vida. 3. Categorize seus gastos Saber o quanto gastou e o que gastou é o primeiro passo para organizar as finanças. E um bom caminho para isso é separar seus gastos em categorias. Assim, você conseguirá visualizar onde é possível economizar, o quanto de dinheiro você pode guardar e começar investir nos seus planos.  Você pode, por exemplo, dividir os seus gastos em três categorias: livres, essenciais e economias (que você faz para uma viagem ou plano específico). Ao final do mês, após pagar todas suas contas, será possível identificar quais são os seus tipos de gastos – e o tamanho deles. Mas vale dizer que criar um controle de gastos é algo muito pessoal. O que uma pessoa ou família considera como gastos livres, para outra pessoa pode ser um gasto essencial, e assim por diante. Por isso, primeiro defina: quais são os seus gastos essenciais? E os livres? E claro, quanto pode poupar todos os meses? 4. Faça uma faxina financeira Reserve um tempo para organizar suas finanças. É nesse momento que você vai quitar boletos em aberto, administrar os gastos do mês, separar despesas fixas de variáveis, entender para onde o seu dinheiro está indo, comparar com a renda, acompanhar as metas etc. Enfim, tarefas que ajudam a criar o hábito de cuidar do seu dinheiro. No episódio abaixo, explicamos mais sobre o que é essa faxina financeira e como estruturá-la. 5. Escolha onde vai guardar o seu dinheiro – e fazer ele render O dinheiro que você usa no dia a dia não ficará no mesmo lugar onde você está juntando para um plano de longo prazo – ou para sua reserva de emergência. É essencial saber qual é o seu objetivo para cada meta, só assim será possível escolher qual o tipo de investimento ideal para deixar o seu dinheiro. Isso porque há certos investimentos que não possuem liquidez diária, ou seja, não é possível resgatar o dinheiro investido quando quiser. Existem investimentos que têm prazos mais longos e que você pode acabar perdendo dinheiro caso saque antes da data de vencimento. Portanto, antes de decidir onde guardar, é melhor considerar as vantagens e desvantagens de cada opção. Este conteúdo faz parte da missão do Speedcard de ajudar às pessoas a retomar o controle sobre a sua vida financeira.
Share by: